Assessoria Jurídica

92297_1081-630x210Consultivo Cível e Comercial

– Elaboração de consultas e pareceres;
– Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
– Orientação na estruturação de negócios e contratos;
– Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos; administrativos, licitação, mediação e arbitragem.


Societário e Mercado de Capitais

Constituição e estruturação de sociedades; – Adequação ao Novo Código Civil;
– Operações de sociedades estrangeiras no país;
– Atas, estatutos e contratos sociais;
– Reorganizações societárias;
– incorporações, fusões e cisões;
– Aquisição e venda de empresas;
– Joint Ventures e alianças estratégicas;

 

Contratos Consulnegi: segurança

Contratos Consulnegi: segurança

Contratos
– Contratos de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel
– Escrituras de hipoteca
– Contratos de penhor
– Analise de cláusulas contratuais
– Opiniões legais sobre Negociação de contratos
– Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros
– Contratos de fornecimento
– Contratos de distribuição
– Contratos de representação comercial
– Contratos de prestação de serviços
– Contratos de Trade Secret ou Segredo de Negócio
– contratos e dispositivos contratuais

Licitações
- Assessoria às empresas interessadas em participar licitações, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, em qualquer das modalidades (Pregão Eletrônico e Presencial, Concorrência, Tomada de Preços e Convite), abrangendo:
–  Orientação quanto aos procedimentos necessários à preparação da documentação de habilitação e das propostas.
– Elaboração de impugnação a editais;
– Elaboração de Recurso Administrativo, em qualquer das fases do processo;
– Elaboração de contra-razões a recursos impetrados por concorrentes contra a habilitação ou classificação da proposta;
- Elaboração de contra-razões a recursos impetrados questionando a habilitação ou classificação da proposta;
- Participação “in loco” quando previamente agendado;
- Acompanhamento do Pregão Eletrônico;
- Análise de contratos, orientando, quando for o caso, quanto a necessidade de elaboração de termos aditivos, defesa quanto a multas, propositura de prorrogação do contrato, bem como nos casos de rescisão;
-Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
-Orientação e treinamento acerca do que é e como funciona uma licitação;

Direito do Terceiro Setor

– Constituição de entidades sem fins lucrativos (ONG)
– Benefícios e incentivos fiscais para o terceiro setor obtenção de certificações de utilidade pública, filantrópica e equivalentes.

Contencioso Cível e Comercial

– Relações comerciais e cíveis
– Responsabilidade Civil
– Divergências societárias
– Indenização por atos ilícitos
– Planos de saúde
– Relações de consumo
– habilitação de crédito em falências e concordatas)
– Posse e propriedade de imóveis
– Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
– Arbitragem

 

Família e sucessões

– Separações e divórcios;
– Inventário e Arrolamento;
– Acompanhamento de Processos Litigiosos e Consensuais.

Direito do Trabalho

-Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoa jurídica;
-Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa e justa causa;
-Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia.

 

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