Assessoria Jurídica

Consultivo Cível e Comercial

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.

Societário e Mercado de Capitais

  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Adequação ao Novo Código Civil;
  • Operações de sociedades estrangeiras no país;
  • Atas, estatutos e contratos sociais;
  • Reorganizações societárias;
  • Incorporações, fusões e cisões;
  • Aquisição e venda de empresas, Joint ventures e alianças estratégicas.

Contratos

  • Contratos de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel;
  • Escrituras de hipoteca;
  • Contratos de penhor;
  • Analise de cláusulas contratuais;
  • Opiniões legais sobre Negociação de contratos;
  • Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros;
  • Contratos de fornecimento;
  • Contratos de distribuição;
  • Contratos de representação comercial;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos de Trade Secret ou Segredo de Negócio;
  • Contratos e dispositivos contratuais.

Direito do Terceiro Setor

  • Constituição de entidades sem fins lucrativos (ONG);
  • Benefícios e incentivos fiscais para o terceiro setor obtenção de  certificações de utilidade pública, filantrópica e equivalentes.

Contencioso Cível e Comercial

  • Relações comerciais e cíveis;
  • Responsabilidade civil;
  • Divergências societárias;
  • Indenização por atos ilícitos;
  • Planos de saúde;
  • Arbitragem.

Direito do Trabalho

I) Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoa jurídica;

II) Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa e justa causa.

Conciliação e Mediação

A conciliação é uma forma de resolução de conflitos, onde um terceiro, neutro e imparcial, chamado conciliador, facilita a comunicação entre pessoas que mantém uma relação pontual na busca de seus interesses e na identificação de suas questões, através de sua orientação pessoal e direta, buscando um acordo satisfatório para ambas.

A mediação, por sua vez, é a forma de resolução de conflitos, onde um terceiro, neutro e imparcial, chamado de mediador, facilita a comunicação entre pessoas que mantém uma relação continuada ao tempo, na busca de seus interesses e na identificação de suas questões com uma composição satisfatória para ambas.

Leilões Judiciais

O processo de Execução tem como finalidade pagar o credor que possui um título judicial (sentença) ou extrajudicial (certidão de dívida ativa, nota promissória, cheque etc.) através do Poder Judiciário. A Hasta Pública (Leilões ou Praças) é o momento em que os bens do devedor, penhorados e devidamente avaliados pela Justiça, serão oferecidos e vendidos publicamente, em local, dia e hora pré-determinados, a quem oferecer maior valor, para que o credor receba, afinal, em dinheiro, o seu crédito.

Saiba mais!

As Hastas são realizadas em duas datas. Na primeira, serão aceitos apenas lances superiores ao valor da avaliação. Não havendo êxito na primeira, na segunda oportunidade (2º leilão), serão aceitos lances de qualquer valor, desde que não considerado como preço vil, a critério do Juiz.

Poderão arrematar (adquirir o bem em hasta pública) as pessoas jurídicas regularmente constituídas e as pessoas físicas capazes.

Em regra, a posse (bem imóvel), ocorrerá após a expedição da Carta de Arrematação pelo Juízo, (documento de aquisição do bem leiloado). No caso do imóvel em que estiver sendo ocupado pelo próprio Réu ou por um Locatário, será necessário um mandado de imissão na posse.

O Acompanhamento do Advogado em Leiloes Judiciais torna-se imprescindível para a investigação jurídica sobre os processos, os imóveis, a averiguação dos documentos, estratégia econômica, defesa processual para os possíveis Embargos à Arrematação, recursos e finalmente o requerimento da Carta de Arrematação e Imissão na Posse.

Leilões Judiciais tem a maior taxa de rentabilidade do mercado financeiro, rápida liquidez e nenhum risco patrimonial.

A CONSULNEGI tem clientes que fizeram do leilão judicial uma excelente fonte de investimento e hoje acumulam patrimônio considerável, devido às oportunidades encontradas, pois os bens arrematados tem seu valor de avaliação abaixo do valor praticado no mercado.

O nosso trabalho começa com a localização do imóvel em leilão. Encaminharemos para o cliente uma lista de bons negócios. Após a escolha do imóvel em leilão, passamos a analisar o processo. Se o processo estiver regular, e se o cliente quiser participar do leilão, acompanharemos e daremos toda a assessoria necessária.

Licitações

  • Assessoria às empresas interessadas em participar licitações, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, em qualquer das modalidades (Pregão Eletrônico e Presencial, Concorrência, Tomada de Preços e Convite);
  • Orientação quanto aos procedimentos necessários à preparação da documentação de habilitação e das propostas;
  • Elaboração de impugnação a editais;
  • Elaboração de Recurso Administrativo, em qualquer das fases do processo;
  • Elaboração de contrarrazões a recursos impetrados por concorrentes contra a habilitação ou classificação da proposta;

Saiba mais!

  • Elaboração de contrarrazões a recursos impetrados questionando a habilitação ou classificação da proposta;
  • Participação “in loco” quando previamente agendado;
  • Acompanhamento do Pregão Eletrônico;
  • Análise de contratos, orientando, quando for o caso, quanto a necessidade de elaboração de termos aditivos, defesa quanto a multas, propositura de prorrogação do contrato, bem como nos casos de rescisão;
  • Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
  • Orientação e treinamento acerca do que é e como funciona uma licitação.